Classificação toxicológica dos agrotóxicos e cores dos rótulos
A classificação toxicológica dos agrotóxicos tem cinco categorias e Não Classificado. Veja as cores e por que essa escala não indica o perigo ambiental.
A classificação toxicológica dos agrotóxicos, na RDC 294/2019 da Anvisa, tem cinco categorias, além de "Não Classificado". Ela expressa o perigo de toxicidade aguda, a partir de desfechos relacionados à mortalidade, segundo o FAQ da Anvisa. Os nomes e as cores estão no artigo 39 da RDC 294/2019.
Tabela de classificação toxicológica dos agrotóxicos
Para os rótulos de produtos formulados, o artigo 39 estabelece os nomes e as faixas abaixo. A atribuição de nome e cor não é necessária para produtos técnicos, conforme o parágrafo único do mesmo artigo.
| Categoria | Nome | Cor da faixa |
|---|---|---|
| 1 | Produto Extremamente Tóxico | Vermelha |
| 2 | Produto Altamente Tóxico | Vermelha |
| 3 | Produto Moderadamente Tóxico | Amarela |
| 4 | Produto Pouco Tóxico | Azul |
| 5 | Produto Improvável de Causar Dano Agudo | Azul |
| Não Classificado | Produto Não Classificado | Verde |
A cor não basta. A faixa vermelha cobre as categorias 1 e 2, e a faixa azul cobre 4 e 5, então leia o nome e a categoria ao revisar um rótulo.
"Não Classificado" não é uma categoria 6, nem uma garantia de ausência de perigo. Os artigos 42 a 44 classificam mutagenicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva. O artigo 46 exige a comunicação do perigo no rótulo e na bula, conforme os desfechos relevantes. A faixa verde não dispensa essa leitura.
Como a Anvisa determina a categoria
A RDC adota, no artigo 37, critérios baseados no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, o GHS. Para a toxicidade aguda, o artigo 38 define a categoria pela via mais restritiva entre oral, cutânea e inalatória.
O FAQ da Anvisa sobre o marco regulatório explica que a classificação varia conforme o produto formulado. Não atribua uma classe toxicológica única a todos os produtos que contêm determinado ingrediente ativo. Identifique a formulação e consulte a bula.
O que mudou na classificação em 2019
A nova classificação toxicológica dos agrotóxicos ampliou a estrutura anterior, de quatro para cinco categorias, e incluiu "Não Classificado". A Anvisa descreve essa mudança na notícia sobre a reclassificação de 2019. Uma tabela antiga de classes I a IV não serve como tabela atual.
A mudança de faixa também não demonstra que um produto se tornou menos tóxico. Segundo o FAQ da Anvisa, a reclassificação adequou a comunicação ao novo modelo, sem mudar o risco ou a toxicidade dos produtos.
A Resolução-RE 2.080, de 31 de julho de 2019, divulgou a reclassificação daquele momento. Use essa publicação para entender a mudança histórica, não como cadastro atual de cada produto. Para uma consulta específica, confira a bula aplicável à formulação.
Classificação ambiental dos agrotóxicos
A classificação ambiental dos agrotóxicos não corresponde às cores da Anvisa. O Ibama apresenta quatro classes de Potencial de Periculosidade Ambiental: I, altamente perigoso; II, muito perigoso; III, perigoso; e IV, pouco perigoso ao meio ambiente. Essa avaliação considera transporte, persistência, bioacumulação e efeitos em organismos, entre outros parâmetros, conforme a página oficial de avaliação ambiental.
Ao revisar um produto, mantenha separadas a categoria toxicológica e a classe ambiental. Não use a cor da faixa toxicológica para deduzir a periculosidade ao meio ambiente.
O RegAffairs AI reúne uma resposta sobre a classificação toxicológica dos agrotóxicos com citações dos documentos consultados.