Consulta registro medicamento Anvisa, situação e descontinuados

Consulta registro medicamento Anvisa na fonte oficial

Para fazer a consulta de registro de medicamento na Anvisa, abra a página oficial Consulta a registro de medicamentos e selecione "Medicamentos registrados". Na tela, dá para iniciar a busca pelo nome do produto e consultar a situação da regularização. A descontinuação se confere à parte, no painel de notificações de descontinuação.

Quem qualifica fornecedor ou monta dossiê regulatório usa essa consulta para confirmar produto, detentor e situação na fonte oficial. Ela não substitui orientação médica sobre qual medicamento usar.

Como iniciar a consulta de medicamentos

Use a página do gov.br como entrada estável e guarde também o link direto da aplicação em consultas.anvisa.gov.br. Na tela de consulta de medicamentos da Anvisa aparecem estes campos:

• Nome do Produto
• Tipo de Regularização, com as opções "Medicamento registrado" e "Medicamento notificado"
• CNPJ do Detentor da Regularização
• Data da Regularização do Produto
• Situação da Regularização, com os rótulos "Ativo" e "Inativo"

Comece pelo nome. Depois, confira o CNPJ do detentor da regularização para reduzir o risco de identificar o produto errado. Se o nome parecer com o de outro produto, use o CNPJ do detentor para não cruzar os dois. Se você já sabe se o produto é registrado ou notificado, preencha também o campo Tipo de Regularização.

Uma busca sem resultado não basta para concluir que o produto não tem registro. Confira a grafia do nome e os campos que você preencheu. Refaça a busca só com o nome antes de registrar essa conclusão em um parecer ou na avaliação de um fornecedor.

O que conferir na situação do registro

A tela de consulta usa "Ativo" e "Inativo" para a situação da regularização. Se você procura válido, cancelado ou caduco, confira a situação específica antes de associá-la aos rótulos "Ativo" e "Inativo". "Inativo" pede checagem do motivo e não prova cancelamento nem caducidade.

Para um cancelamento, a prova é o ato publicado. Segundo a página de cancelamento de registro da Anvisa, publicada em 17/11/2020 e modificada em 03/02/2025, a publicação do cancelamento no Diário Oficial da União basta para comprovar o cancelamento pela Anvisa. Não é preciso outro documento que repita o ato. Se o dossiê de qualificação precisa registrar um cancelamento, guarde a referência do DOU correspondente.

Avalie a segurança do produto separadamente da situação de cancelamento do registro. A Anvisa trata cancelamento e retirada por problemas de qualidade como situações distintas na orientação sobre descontinuação. Também não use a situação ativa como prova de estoque, disponibilidade comercial ou validade de um lote.

Registro MS e número Anvisa

Para conferir um "registro MS" ou "número Anvisa" passado pelo fornecedor, use a consulta oficial de medicamentos. Cruze o nome do produto e o CNPJ do detentor com o documento em mãos. Se houver divergência, peça esclarecimento ao detentor antes de aceitar o documento. Preserve todos os dígitos do número recebido ao conferir a correspondência.

Medicamentos descontinuados na Anvisa

A falta de um remédio na farmácia pode ter várias causas. A página da Anvisa sobre descontinuação de medicamentos separa registro cancelado, interrupção da fabricação, desinteresse comercial do laboratório, problemas de distribuição e retirada por problema de qualidade. Só a ausência na prateleira não diz qual delas aconteceu.

Para as notificações de descontinuação e de reativação da fabricação, a Anvisa mantém uma página de acesso ao painel, com o link "Clique aqui para acessar o painel". Entre por essa página. A Anvisa descreve estes campos do painel:

• assunto da petição e tipo de descontinuação;
• data da petição e data da reativação;
• motivo da descontinuação;
• nome da empresa, nome do produto, princípio ativo e classe terapêutica;
• número do registro e descrição da apresentação.

Compare empresa, produto, número de registro e apresentação com o item que você procura. Anote a data da petição e, se houver, a data da reativação. A página institucional do painel foi publicada em 10/02/2021 e modificada em 12/02/2021. Essas datas são da página, não das notificações dentro do painel. Não trate a falta na farmácia como prova de que a notificação está no painel. Ausência no painel também não prova que o produto está no mercado.

Lista de medicamentos em dados abertos

Para conferir uma lista de medicamentos, a consulta tela a tela fica lenta. A Anvisa publica arquivos em dados.anvisa.gov.br. O diretório geral traz DADOS_ABERTOS_MEDICAMENTOS.csv, modificado em 14/10/2026, às 00h40, e o Documentacao_e_Dicionario_de_Dados_MEDICAMENTOS.pdf, de 21/11/2023. O diretório de consultas de produtos traz TA_CONSULTA_MEDICAMENTOS.CSV, com a mesma data e hora.

Leia o dicionário de dados antes de cruzar os arquivos. Não trate os dois CSVs como se tivessem a mesma estrutura ou a mesma cobertura. E a data do arquivo não garante que cada linha foi revista nesse dia. Para um item que vai entrar num parecer, confirme na consulta online.

Se quiser uma resposta com fontes citadas para um produto específico, veja como o RegAffairs AI respondeu a esta pergunta. Ele não lê as notificações internas do painel de descontinuação.