DHA para que serve e o que a Anvisa permite dizer no rótulo
O DHA é um ômega-3. No suplemento, a Anvisa só admite fonte de ômega 3 e redução de triglicerídeos, com regras para algas, gestantes e crianças.
DHA para que serve
O DHA (ácido docosa-hexaenoico) é um ácido graxo ômega-3 de cadeia longa, presente em óleos de peixe e de microalgas. No suplemento brasileiro, a Anvisa só admite alegações da lista da IN 28/2018: para EPA e DHA, o painel de constituintes mostra "Fonte de Ômega 3" e o auxílio na redução dos triglicerídeos. Cérebro e visão constam das alegações da União Europeia, não da lista brasileira.
O que é DHA e EPA
O EPA (ácido eicosapentaenoico) é o outro ômega-3 de cadeia longa. Na tabela de composição deste parecer da EFSA sobre óleo de Schizochytrium, a notação é C22:6(n-3) para o DHA e C20:5(n-3) para o EPA. São estruturas diferentes, mas as regras brasileiras de suplementos tratam os dois juntos, como EPA + DHA, nas alegações e nos limites. A EFSA não fixou limite máximo: até 5 g por dia de EPA + DHA em suplementos não preocupa para adultos (EFSA, 2012).
Para que serve o DHA, segundo as alegações oficiais
No Brasil
Em suplementos alimentares, só valem as alegações do Anexo V da IN 28/2018 e das atualizações, se a composição e a rotulagem cumprirem os requisitos (perguntas e respostas da Anvisa sobre suplementos, 9ª edição).
O painel de constituintes autorizados em suplementos mostra duas alegações para as fontes de EPA e DHA:
- "Fonte de Ômega 3", só se o EPA + DHA atingir os mínimos da IN 28/2018.
- "Os ácidos graxos ômega 3 EPA e DHA auxiliam na redução dos triglicerídeos", com no mínimo 1.500 mg de EPA + DHA na recomendação diária. Não pode ser usada se o produto também tiver fontes de fitoesteróis.
O painel não traz, para EPA e DHA, frase de cérebro, visão ou memória.
Na União Europeia, para comparação
O Regulamento (UE) 432/2012 autoriza "o DHA contribui para a manutenção da função cerebral normal" e "da visão normal". O alimento precisa ter pelo menos 40 mg de DHA por 100 g e por 100 kcal. O rótulo deve informar que o efeito vem com 250 mg de DHA por dia. O mesmo regulamento diz que EPA e DHA contribuem para a função normal do coração, com 250 mg por dia dos dois juntos.
O Regulamento (UE) 440/2011 trata da gestação: a ingestão materna de DHA contribui para o desenvolvimento normal do olho e do cérebro do feto e do lactente amamentado. A condição é 200 mg de DHA por dia, além dos 250 mg de EPA + DHA do adulto.
DHA de algas aprovado pela Anvisa
Para um suplemento de EPA e DHA, a Anvisa pede pelo menos uma destas fontes: DHA de óleo de Crypthecodinium cohnii, de Schizochytrium sp. ou de Ulkenia sp.; DHA de óleo de atum; EPA de óleo de Schizochytrium sp.; óleo de fígado de bacalhau; óleo de krill; óleo de peixe. A IN 102/2021 acrescentou o DHA do óleo de Aurantiochytrium sp. NH6181 e DHA e EPA de lisinato de ômega-3 (perguntas e respostas, Q64).
A autorização segue a fonte e a especificação aprovadas. Resolução-RE ainda fora da IN vale só para os peticionantes, segundo as perguntas 160 e 161 da Anvisa. É o caso do óleo de Schizochytrium sp. T18, RE nº 392, de 14 de fevereiro de 2019, até a inclusão na IN 28/2018. Não basta o fornecedor dizer que vende "DHA de algas".
Em alimento, a RDC 839, de 14 de dezembro de 2023, está em vigor desde 16 de março de 2024 e revogou a Resolução 16/1999 (perguntas e respostas, Q3; Anvisa, novos alimentos e ingredientes). No painel de novos alimentos, entre os óleos de DHA de algas aprovados estão:
- Schizochytrium sp., Foodstaff/Martek, Ofício nº 946/2009/GGALI: alimentos convencionais, até 80 mg de DHA + EPA por porção.
- Ulkenia sp., Arch Química/Lonza, RE nº 135/2015: alimentos e bebidas, até 80 mg por porção.
- Crypthecodinium cohnii, DSM, RE nº 36/2017: alimentos com informação nutricional complementar e fórmula infantil.
- Schizochytrium sp., Mead Johnson/DSM, RE nº 2043/2018: alimentos convencionais (80 mg por porção) e fórmula infantil.
- Schizochytrium sp. T18, BASF, RE nº 392/2019: alimentos convencionais, até 80 mg por porção.
- Aurantiochytrium sp. NH6181, ADM, RE nº 1.213/2021: alimentos convencionais, máximo de DHA por categoria.
- Schizochytrium sp. ATCC PTA-9695, DSM, RE nº 4585/2021: alimentos e bebidas (80 mg por porção) e fórmula infantil.
- Schizochytrium sp. de alto DHA, Nestlé/Sofinol, RE nº 890/2023: alimentos e bebidas, máximo por categoria.
As aprovações de fórmula (RE 36/2017, RE 2043/2018 e RE 4585/2021) não liberam suplemento de EPA e DHA para bebês. A apresentação da Anvisa de 17 de novembro de 2025 trata as RDC 43 e 44/2011 como regulamentos anteriores e aponta a RDC 976/2025 com a IN 367/2025 como as regras atuais.
DHA na gestação e para crianças
Para as seis fontes de DHA de algas do painel de constituintes (Schizochytrium sp., T18, ATCC PTA-9695, Ulkenia sp., Crypthecodinium cohnii e Aurantiochytrium sp. NH6181), os limites de EPA + DHA valem na dose diária do produto, não na alimentação total.
| Grupo | EPA + DHA por dia |
|---|---|
| 0 a 3 anos | Não autorizado |
| 4 a 8 anos | 30 a 200 mg |
| 9 a 18 anos | 37,5 a 250 mg |
| 19 anos ou mais | 37,5 a 2.000 mg |
| Gestantes | 45 a 2.000 mg |
| Lactantes | 45 a 2.000 mg |
Para gestantes e lactantes, pelo menos 30 mg dos 45 mg mínimos devem ser de DHA. "Não autorizado" quer dizer que o suplemento de EPA e DHA não pode ser indicado para aquele grupo (Anvisa, pergunta 71). São limites do produto, não uma prescrição.
A Anvisa diz que crianças, gestantes e lactantes podem usar suplementos, "mas com restrições", e que devem falar com um profissional de saúde antes (orientações da Anvisa). Antes de fechar o rótulo, confira o texto compilado da IN 28/2018.
A resposta do RegAffairs AI sobre DHA reúne as fontes sobre alegações, óleos de algas e limites por grupo.