Consultar monografias de agrotóxicos da Anvisa

A Anvisa publica as monografias de agrotóxicos no gov.br por dois caminhos: as listas de monografias autorizadas e monografias excluídas, organizadas por letra, e o Painel de Monografias, que reúne em uma única ferramenta os dados de todas as monografias.

Approach: Abri as páginas oficiais da Anvisa no gov.br. Não consegui consultar desta vez as monografias e o painel nas bases de dados que pesquiso, e a página do conjunto no Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) não abriu.

1. Monografias autorizadas (por letra)

• Onde: Monografias autorizadas.
• Como estão organizadas: índice em ordem alfabética, de A a Z. Cada ingrediente ativo tem um código alfanumérico, por exemplo "A02 - Acefato", "B01 - Bacillus thuringiensis" e "C55 - Compostos à Base de Cobre". Basta clicar no código para abrir o arquivo da monografia; algumas estão em PDF.
• Dica: procure pelo nome comum em português (por exemplo, "Acefato"). Guarde o código: é por ele que se rastreiam as alterações da monografia.

2. Monografias excluídas (por letra)

• Onde: Monografias excluídas.
• Como estão organizadas: também por letra, com código e nome (por exemplo, "A03 - Acetato de Dinoseb", "B12 - Bromofós"). Algumas entradas trazem o PDF da monografia, como C06 Carbofurano e M10 Metamidofós, ou o ato normativo de exclusão publicado no DOU.
• O que significa a exclusão: a Anvisa informou que 70 monografias excluídas não tinham produtos com registro ativo no MAPA. Com a exclusão, esses ingredientes "deixaram de ser autorizados" no país (notícia da Anvisa, 2022).

3. Painel de Monografias

• Onde: Monografias de agrotóxicos, em Dados Abertos/Informações Analíticas. A página foi atualizada em 04/08/2025.
• O que é: a página o descreve assim: "ferramenta que permite o acesso a informações sobre os ingredientes ativos de agrotóxicos em uso no Brasil". Os dados vêm das monografias, com as culturas autorizadas e os limites máximos de resíduos (LMR). Cobre uso agrícola, domissanitário, não agrícola, em ambiente aquático e preservativo de madeira.
• Quando usar: é a opção mais prática para saber, por cultura, quais ingredientes ativos estão autorizados e qual é o LMR de cada um.

Alterações em andamento As propostas de alteração das monografias passam por consulta pública no Participa + Brasil, por exemplo a CP nº 1.272/2024 e a CP nº 1.350/2025. Por isso, antes de usar um LMR ou uma cultura autorizada, compare a monografia publicada com as consultas recentes.

Se me disser o ingrediente ativo ou a cultura que lhe interessa, posso tentar de novo buscar a monografia, as culturas autorizadas com seus LMR e o histórico de alterações.