Consultar processo na Anvisa

Você consulta um processo no sistema Consulta à Situação de Documentos da Anvisa, em consultas.anvisa.gov.br/#/documentos/. Não precisa de login: basta escolher o tipo de documento e informar um número de identificação, como o protocolo, o processo ou o CNPJ.

Approach: As informações vêm das páginas oficiais da Anvisa no gov.br. Os registros de petições que consigo pesquisar cobrem só saneantes, por isso não servem como consulta geral de processos.

Passo a passo (Acompanhamento de processo, Anvisa):

1. Abra o sistema de Consulta à Situação de Documentos (página do serviço).
2. Escolha o tipo de documento: administrativo ou técnico.
3. Preencha um dos campos de busca:
   • número de conhecimento;
   • número de protocolo;
   • número de processo;
   • CNPJ da empresa;
   • número de transação (só para documentos técnicos);
   • remetente e datas (só para documentos administrativos).
4. Digite os números sem espaços nem caracteres especiais (ponto, barra, traço).
5. Clique em "consultar".

Acompanhamento por e-mail: desde junho de 2017 você pode cadastrar um e-mail na consulta e usar a opção "Monitorar" para receber avisos semanais ou mensais sobre o andamento (fonte).

Pedido que ainda aguarda análise: nesse caso, a posição dele aparece nas Filas de Análise de Petições, também em consultas.anvisa.gov.br.

• As filas são separadas por área (alimentos, cosméticos etc.) e por tipo de atividade (registro, renovação etc.).
• Elas seguem a ordem cronológica de entrada.
• Quando a análise começa, o expediente sai da fila e passa a ser acompanhado só pela Consulta à Situação de Documentos (Filas de análise, Anvisa).

A página do serviço também traz um link para consultas via SEI (página do serviço). A Anvisa recomenda usar o Google Chrome ou o Mozilla Firefox para fazer a consulta.

Se o processo for de saneantes, posso puxar o histórico das etapas de análise da petição nos dados abertos da Anvisa, se você me passar o número do expediente ou do processo.