Pictogramas GHS e seus significados
Quais são os pictogramas do GHS e o que cada um significa?
O GHS tem 9 pictogramas de perigo, de GHS01 a GHS09. Cada um é um símbolo que corresponde a classes e categorias de perigo específicas: cinco são de perigos físicos, quatro de perigos à saúde e um de perigo ambiental (GHS05 e GHS07 aparecem em mais de um grupo). Os nomes e as classes abaixo vêm do Anexo V do Regulamento CLP da UE (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, texto consolidado), que adota os pictogramas do GHS [1].
| Código | Símbolo | O que indica |
|---|---|---|
| GHS01 | Bomba explodindo | Explosivos instáveis; explosivos das divisões 1.1 a 1.4; substâncias autorreativas tipos A e B; peróxidos orgânicos tipos A e B |
| GHS02 | Chama | Gases inflamáveis (cat. 1A, 1B); aerossóis (cat. 1, 2); líquidos inflamáveis (cat. 1 a 3); sólidos inflamáveis (cat. 1, 2); autorreativas tipos B a F; líquidos e sólidos pirofóricos; substâncias autoaquecíveis; substâncias que, em contato com água, liberam gases inflamáveis; peróxidos orgânicos tipos B a F; explosivos dessensibilizados |
| GHS03 | Chama sobre círculo | Comburentes (oxidantes): gases cat. 1; líquidos e sólidos cat. 1 a 3 |
| GHS04 | Cilindro de gás | Gases sob pressão: comprimidos, liquefeitos, liquefeitos refrigerados e dissolvidos |
| GHS05 | Corrosão | Perigo físico: corrosivo para metais (cat. 1). Saúde: corrosão da pele (cat. 1, 1A, 1B, 1C) e lesões oculares graves (cat. 1) |
| GHS06 | Caveira e ossos cruzados | Toxicidade aguda (oral, dérmica, inalação), cat. 1, 2 e 3 |
| GHS07 | Ponto de exclamação | Toxicidade aguda cat. 4; irritação da pele cat. 2; irritação ocular cat. 2; sensibilização da pele (cat. 1, 1A, 1B); toxicidade para órgãos-alvo específicos em exposição única cat. 3 (irritação respiratória, efeitos narcóticos); também perigo para a camada de ozônio, cat. 1 |
| GHS08 | Perigo para a saúde | Sensibilização respiratória; mutagenicidade em células germinativas; carcinogenicidade; toxicidade reprodutiva (cat. 1A, 1B, 2); toxicidade para órgãos-alvo específicos, em exposição única (cat. 1, 2) e repetida (cat. 1, 2); perigo por aspiração cat. 1 |
| GHS09 | Meio ambiente | Perigoso para o ambiente aquático: agudo cat. 1; crônico cat. 1 e 2 |
Categorias que não exigem pictograma:
- Perigos físicos: explosivos das divisões 1.5 e 1.6; gases inflamáveis cat. 2; aerossóis cat. 3; autorreativas e peróxidos orgânicos tipo G [1].
- Saúde: toxicidade reprodutiva na categoria adicional de efeitos sobre ou via lactação [1].
- Meio ambiente: perigo aquático crônico cat. 3 e 4 [2].
Abordagem: Consultei o Anexo V do Regulamento CLP da UE no texto consolidado em vigor e o corpus da NR-26 do MTE. Nos textos da NR-26 que consultei não encontrei uma descrição dos pictogramas, e a norma ABNT NBR 14725 não está nas fontes que posso pesquisar.
O que o rótulo de um produto químico precisa ter no Brasil?
No Brasil, a NR-26 do Ministério do Trabalho e Emprego (redação dada pela Portaria MTP nº 2.770/2022) exige que o rótulo de um produto químico classificado como perigoso siga os procedimentos do GHS e traga seis elementos: identificação e composição do produto, pictograma(s) de perigo, palavra de advertência, frase(s) de perigo, frase(s) de precaução e informações suplementares (item 26.4.2.2) [3][4]. Os itens b) a f) dessa lista confirmei no texto oficial da NR-26 publicado pelo MTE, na p. 2.
Regras do item 26.4 da NR-26
| Item | O que exige |
|---|---|
| 26.4.1.1 | Todo produto químico usado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos pelos critérios do GHS da ONU [5]. A classificação se baseia em lista de classificação harmonizada ou em ensaios. Se não houver lista nacional, pode-se usar uma lista internacional [6][7] |
| 26.4.2.1 | A rotulagem preventiva é o conjunto de informações escritas, impressas ou gráficas que deve ser afixado, impresso ou anexado à embalagem que contém o produto [8] |
| 26.4.2.1.1 | Os detalhes da rotulagem devem seguir "norma técnica oficial" [9] |
| 26.4.2.2 | Produto perigoso: os seis elementos GHS listados acima |
| 26.4.2.3 | Produto não classificado como perigoso: precisa de um rótulo simplificado com, no mínimo, o nome, a informação de que o produto não é classificado como perigoso e recomendações de precaução [10] |
| 26.4.2.4 | Saneantes notificados ou registrados na Anvisa ficam dispensados das obrigações de rotulagem dos subitens 26.4.2.1, 26.4.2.1.1 e 26.4.2.2 [11]. Segundo a página do MTE, isso ocorre porque esses produtos seguem as regras de rotulagem da própria Anvisa [12] |
Obrigações ligadas ao rótulo
- Ficha com dados de segurança (FDS): o fabricante, ou o fornecedor no mercado nacional no caso de importação, deve elaborar e disponibilizar a FDS de todo produto perigoso, com formato e conteúdo segundo o GHS [13][14]. Isso vale também para produtos não classificados cujo uso gere risco aos trabalhadores [15].
- Treinamento: os trabalhadores devem ser treinados para entender a rotulagem preventiva e a FDS [16][17].
- Lei nº 15.022/2024 (Inventário Nacional de Substâncias Químicas): o Comitê Deliberativo de Substâncias Químicas pode impor, como medida de gerenciamento de risco, a "adequação do rótulo e da ficha com dados de segurança" de uma substância, mistura ou artigo (art. 22, III) [18]. A lei não se aplica a vários tipos de produto, como agrotóxicos, saneantes, cosméticos, medicamentos, alimentos, produtos veterinários e explosivos (art. 3º) [19].
Limites da resposta: a NR-26 não diz qual é a "norma técnica oficial" que define o layout, os tamanhos e o texto padronizado do rótulo, e essa norma não está nas fontes que consegui consultar. Também não verifiquei as regras próprias de rotulagem de saneantes, agrotóxicos, cosméticos e medicamentos (Anvisa/MAPA), nem a sinalização para transporte de produtos perigosos, que segue um regime separado.
Abordagem: Consultei a NR-26 do MTE e as portarias que a alteraram, a Lei nº 15.022/2024 e o texto oficial da NR-26 no gov.br. As normas técnicas ABNT não estão nas fontes que posso pesquisar.
Quando usar Perigo ou Atenção?
Use "Perigo" para as categorias de perigo mais graves e "Atenção" para as menos graves. A palavra não é escolhida livremente: a classificação define qual delas vai no rótulo. Se qualquer classificação do produto pedir "Perigo", só "Perigo" aparece; as duas palavras nunca vão juntas no mesmo rótulo. A base é o Regulamento CLP da UE (texto consolidado), que adota o GHS: no texto em inglês, "Danger" e "Warning" correspondem a "Perigo" e "Atenção".
As regras
- Definições (art. 2.º): a palavra de advertência indica o nível relativo de gravidade do perigo. "Danger" é para as categorias mais graves e "Warning" para as menos graves [20].
- Qual usar (art. 20.º): a palavra segue a classificação. As tabelas de elementos do rótulo das Partes 2 a 5 do Anexo I indicam a palavra de cada categoria. Quando "Danger" estiver no rótulo, "Warning" não pode aparecer [21].
- Na NR-26: o rótulo de um produto perigoso precisa ter uma palavra de advertência, conforme o GHS (item 26.4.2.2, como na resposta anterior). Nos textos da NR-26 que consultei não encontrei uma tabela própria que diga qual palavra usar em cada categoria.
Qual palavra vai em cada categoria (Anexo I do CLP)
| Classe de perigo | Perigo | Atenção | Sem palavra |
|---|---|---|---|
| Explosivos | Instáveis; div. 1.1, 1.2, 1.3, 1.5 | Div. 1.4 | Div. 1.6 [22] |
| Gases inflamáveis | Cat. 1A (incl. pirofóricos e quimicamente instáveis), 1B | Cat. 2 | [23] |
| Aerossóis | Cat. 1 | Cat. 2, 3 | [24] |
| Gases oxidantes | Cat. 1 | n/a | [25] |
| Gases sob pressão | n/a | Todos os grupos | [25] |
| Líquidos inflamáveis | Cat. 1, 2 | Cat. 3 | [26] |
| Sólidos inflamáveis | Cat. 1 | Cat. 2 | [27] |
| Autorreativas / peróxidos orgânicos | Tipos A a D | Tipos E, F | Tipo G (sem elementos de rótulo) [28][29] |
| Líquidos e sólidos pirofóricos | Cat. 1 | n/a | [30][31] |
| Autoaquecíveis | Cat. 1 | Cat. 2 | [32] |
| Liberam gás inflamável em contato com água | Cat. 1, 2 | Cat. 3 | [33] |
| Líquidos e sólidos oxidantes | Cat. 1, 2 | Cat. 3 | [34][35] |
| Corrosivo para metais | n/a | Cat. 1 | [36] |
| Explosivos dessensibilizados | Cat. 1, 2 | Cat. 3, 4 | [37] |
| Toxicidade aguda | Cat. 1, 2, 3 | Cat. 4 | [38] |
| Corrosão/irritação da pele | Cat. 1 (1A/1B/1C) | Cat. 2 | [39] |
| Lesão/irritação ocular | Cat. 1 | Cat. 2 | [40] |
| Sensibilização | Respiratória (cat. 1, 1A, 1B) | Da pele (cat. 1, 1A, 1B) | [41] |
| Mutagenicidade / carcinogenicidade | Cat. 1A, 1B | Cat. 2 | [42][43] |
| Toxicidade reprodutiva | Cat. 1A, 1B | Cat. 2 | Categoria adicional para efeitos sobre ou via lactação [44] |
| Toxicidade para órgão-alvo, exposição única | Cat. 1 | Cat. 2, 3 | [45] |
| Toxicidade para órgão-alvo, exposição repetida | Cat. 1 | Cat. 2 | [46] |
| Perigo por aspiração | Cat. 1 | n/a | [47] |
| Ambiente aquático | n/a | Agudo 1; crônico 1 | Crônico 2, 3, 4 [48] |
| Camada de ozônio | n/a | Cat. 1 | [49] |
Pontos que costumam confundir
- Pictograma e palavra são independentes. Algumas categorias têm palavra mas não têm pictograma: aerossóis cat. 3 ("Warning") [24] e gases inflamáveis cat. 2 [23]. Já no perigo aquático crônico 2 o rótulo leva pictograma mas nenhuma palavra [48].
- O pictograma GHS05 (corrosão) não define a palavra. "Corrosivo para metais" leva "Warning" [36], mas a corrosão da pele leva "Danger" [39].
- Classes que só existem na UE: o CLP tem classes próprias que não constam do GHS da ONU. Desregulação endócrina leva "Danger" na cat. 1 e "Warning" na cat. 2 [50][51]. PBT/vPvB e PMT/vPvM levam sempre "Danger" [52][53]. Não verifiquei se essas classes se aplicam no Brasil.
Abordagem: Consultei os artigos 2.º e 20.º e as tabelas de elementos do rótulo do Anexo I do texto consolidado do Regulamento CLP, além da NR-26 e das portarias que a alteraram. A norma ABNT NBR 14725, que define os termos em português e o layout do rótulo no Brasil, não está nas fontes que posso pesquisar.